Procurador-Geral da República livra Palocci

O Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, divulgou hoje sua decisão de indeferir e arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci.

As representações foram feitas pelo deputado federal Rubens Bueno e pelos senadores Álvaro Dias, Itamar Franco, Demóstenes Torres, Rodrigues Alves e Jarbas Vasconcelos, solicitando a apuração do crime de tráfico de influência.

De acordo com Gurgel, “a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”.

É claro que a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada não tipifica crime. E isso ninguém jamais afirmou. Mas é indício de possível ocorrência de crime (peculato, corrupção, tráfico de influência, dentre outros), a exigir a instauração formal de investigação.

Gurgel também escreve em sua decisão que a desproporção entre patrimônio e renda só configura crime quando a origem do dinheiro é ilícita, o que não é possível concluir a partir das informações constantes das representações e daquelas enviadas nos esclarecimentos prestados pelo representado.

Ao que se vê, o Procurador-Geral da República sugere que a prova do crime deveria vir prontinha e acabada na própria representação, eximindo-o de qualquer trabalho de coleta de provas, de perquirição, de investigação. Mas que bom seria se fosse assim, nos casos que diariamente chegam a nós, membros do Ministério Público... Não haveria necessidade de instaurar inquérito, investigar, buscar prova, nada. Aliás, fosse assim, para quê Ministério Público e essa estrutura toda que lhe é destinada? Esse argumento do Procurador-Geral é risível.

Forçoso reconhecer que o parecer do Procurador-Geral da República mais nos lembra uma peça de defesa. No item 17 de sua manifestação, o PGR afirma:

"17. A investigação de fatos que envolvem transações imobiliárias e receitas ilícitas não prescinde da realização de diligências que naturalmente constrangem a privacidade do investigado e de terceiros com quem tenha mantido relações financeiras, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal".

Um cuidado jamais visto com alguns preceitos constitucionais (não estou dizendo que não devam ser observados. Devem, sim. Mas sempre, em todos, todos os casos).

Realmente, ressente-se daquele rigor, como o que foi observado no famoso caso "Operação Castelo de Areia", em que o Superior Tribunal de Justiça trancou o inquérito policial porque as interceptações telefônicas e a quebra de sigilos fiscal e bancário foram feitas com base numa simples carta anônima. Isso mesmo: uma simples e mísera carta anônima! Rigoroso, o próprio Roberto Gurgel afirmou, na ocasião, que não deixaria barato, iria recorrer da decisão.

E agora, essa decisão. Que lástima.


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AGORA É A MATEMÁTICA QUE NOS ADERROBA

O Ministério da Educação, sem qualquer sombra de dúvidas, é o que tem mais dinheiro para jogar no lixo. Primeiro apareceu com o "kit gay", que foi detonado pela presidente Dilma.

Depois, apareceu com os livros de português onde as concordâncias foram deixadas de lado em respeito ao não-preconceito linguístico. Foi detonado pela opinião pública, pelo magistério consciente, pela imprensa e por todos que tenham feito pelo menos o ensino básico.

Agora, como que passeando por todas as disciplinas, chegou a hora e a vez da matemática. Abaixo a notícia:

MEC abre sindicância para apurar falha em livro com erros grosseiros de matemática
Publicada em 03/06/2011 às 19h43m Demétrio Weber

BRASÍLIA - O Ministério da Educação pediu à Controladoria Geral da União (CGU) para abrir sindicância e apurar os responsáveis por erros encontrados numa publicação distribuída pelo MEC para escolas rurais em todo país no final do ano passado. Técnicos do próprio ministério descobriram textos com frases que não terminam, contas aritméticas com resultado errado e ainda outros problemas de revisão em publicação produzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Um dos erros mais gritantes está no livro de matemática: lá está escrito 10 - 7 = 4 . Foram distribuídos 200 mil exemplares da coleção que tem 35volumes e custou R$ 14 milhões.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/06/03/mec-abre-sindicancia-para-apurar-falha-em-livro-com-erros-grosseiros-de-matematica-924611769.asp#ixzz1OJHlAh3A © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Parafraseando o ex jogador de futebol Neto, hoje comentarista da Band, que também nada sabe de português, digo que "o ministro da Educação, Fernando Haddad, só pode estar de brincadeira!"

Amanhã, o MEC poderá lançar um livro de geografia, onde a cordilheira dos Andes aparece no sertão nordestino, e, em respeito ao não-preconceito geográfico, passaremos a procurá-la na caatinga, para fotografá-la. Ou, de outra sorte, um livro de química, que contenha uma tabela períodica onde a água ganha mais uma molécula de hidrogênio (H3O), e, em respeito ao não-preconceito químico (afinal, o que é um átomo de hidrogênio a mais, que a gente nem vê?), nossos alunos terem que aceitar aquilo como água.

Precisamos avisar às boas universidades que tudo isso foi alterado, pois, caso contrário, os vestibulandos passarão um constrangimento enorme e uma desilusão sem tamanho ao descobrirem que 10 - 7 é igual a 3, e não a 4, como imaginaram a vida toda.