ARNALDO JABOR - no ESTADÃO

"Dilma faz isso, Dilma faz aquilo... Dilma, corta o cabelo! Dilma se maquia mais rosadinha! Dilma você está sem emoção, tem de passar mais verdade... Dilma, seu sorriso não está sincero... Dilma isso, Dilma aquilo..."

(Coitada da pobre senhora que, canhestramente, segue as ordens do patrão e dos petistas que a usam para ficar eternamente em seus buraquinhos ou para realizar o que seria a torta caricatura de um vago socialismo, que não passa de uma reles aliança com a banda podre do PMDB.)

"Dilma, não fale nada de novo sobre aborto que você já deu uma entrevista na TV e agora não adianta desmentir. Dilma, ajoelha, isso, sei que está cansada, mas ajoelha e faz cara de religiosa devota de Nossa Senhora Aparecida; Dilma, eu sei que você é ateia, que para você a religião é o ópio do povo, mas, dane-se, ajoelha e reza, mas não fica com a cara muito em êxtase feito uma madre Teresa de Calcutá, não, que eles desconfiam. Dilma, levanta e vai confessar e comungar, mas não conte tudo ao padre, não, porque esses padres de hoje não são confiáveis e podem fazer panfletos. Dilma isso, Dilma aquilo!... Sei que foi duro para você, bichinha, ser preterida pela Marina, tão magrinha, uma top model do seringal , sabemos de tudo que você tem sofrido, mas você é uma revolucionária e tem de aguentar as intempéries para garantir os empregos de tantos militantes que invadiram esse Estado burguês para "revolucionar" por dentro. Viu, Dilma? Feito ensinou aquele cara italiano, que os comunas vivem falando, o tal de Gramsci... só que nosso Gramsci é o Dirceu.... ah ah... Você tem de esquentar minha cadeira ate 2014, pois você acha que vou ficar de pijama em São Bernardo?"

Aí, chegam os marqueteiros, escondendo sua depressão, pois o segundo turno não estava em seus planos de tomada do poder:

"Dilma, companheira, esculacha bem o FHC e o Serra , pois você pode inventar os números que quiser, porque ninguém confere. Diz aí que nós tiramos 28 milhões de brasileiros da miséria! Claro que é mentira, pô, mas diz e esconde que foi o governo do FHC que inventou o Bolsa Família e negue com todas as forças se disserem que o Plano Real tirou 30 milhões da faixa de pobreza, quando acabou com a inflação. Esqueça no fundo de tua mente que a inflação só ameaçou o Plano Real quando Lula barbudo ia vencer... Mas, quando o Duda escreveu a cartinha do Lulinha "paz e amor", a inflação voltou ao normal.

Dilma, você tem de negar em todos os debates que o PT tentou impedir o Plano Real no STF, assim como não assinou a Constituição de 88 para não compactuar com o "Estado burguês"; todos têm de esquecer que fomos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que demos força a todos os ladrões que pudemos para manter as alianças para nosso poder eterno, pois as ordens do companheiro Dirceu ("sim, doutor Dirceu, como está? Estamos ensinando aqui à dona Dilma suas recomendações...") eram: atacar tudo do governo FHC, mesmo as coisas inegavelmente boas. Dilma, afirme com fé e indignação que as "privatizações roubaram o patrimônio do povo", mesmo sabendo que a Vale, por exemplo, quando foi privatizada em 97 valia 8 bilhões de reais e que hoje vale 273 bilhões, que seu lucro era de 756 milhões e que agora é de 10 bilhões, que seus empregados eram 11 mil e que agora emprega 40.000. Mesmo sabendo que a Embraer entregava 4 jatos em 97 e que agora entrega 227, que a telefonia não existia na Telebrás e que agora quase todos os brasileiros têm celular. Não podemos divulgar, mas a telefonia privatizada aumentou o número de telefones em 2.500 por cento... Isso. Mas, não diga nada... Pode citar número quanto quiser que ninguém confere... diga que os municípios têm saneamento básico, quando metade deles não tem esgoto nem água tratada, depois de nossos oito anos no poder... Pode dizer o que quiser. Viu o belo exemplo do Gabrielli, que ousou dizer que o FHC queria que a Petrobras morresse de inanição e que o Zylberstajn era a favor da privatização do pré-sal"? Ninguém contesta, mesmo sendo publicado o que FHC escreveu na época, dizendo que "nunca privatizaria a Petrobras". Diga sempre que a culpa é das "elite", que o povão do Bolsa acredita... Dilma, faz isso, faz aquilo... Dilma, sobe no palanque, desce do palanque..."

(Eu acho que Dilma é uma vítima. Uma "tarefeira" do narcisismo de Lula. Agora que Dilma não tem mais certeza de que vai vencer, seu semblante é repassado por uma vaga inquietude. Gente autoritária odeia dúvidas, porque a dúvida não é "de esquerda"; a dúvida é coisa de pequenos burgueses - como dizia Marx: "Pequeno burguês é a contradição encarnada." Lula também odeia dúvidas...Ele fica retumbante quando vitorioso, mas sua cara muda com fracassos. Lembram do seu pior momento, quando explodiu o mensalão?

Agora Lula está deprimido de novo, o PMDB está angustiado, querendo trair, como mostra a cara do candidato a vice-presidente, o mordomo inglês de filme de terror... Lula teme a derrota, como se caísse de volta na linha de pobreza que ele diz que interrompeu. Talvez no fundo, Dilma tema a própria vitória, porque terá de aguentar o PMDB exigindo coisas, Força Sindical, CUT, ladrões absolvidos, renunciados, cassados, novos corruptos no poder, novas Erenices, terá de receber ordens do comissário do povo Dirceu, terá de beijar e gostar do Sarney, Renan, Collor, seus aliados. Vai ter de beijar com delícia o Armadinejad, o beiçudo leão de chácara Chávez, o cocaleiro Evo, com o MST enfiando bonés em sua cabeça, vai ter de aturar as roubalheiras revolucionárias dos fundos de pensão que já mandaram para o Exterior bilhões em contas secretas.

Coitada da Dilma - sendo empurrada com a resignação militante, para cumprir ordens, tarefas, como os militantes rasos que pichavam muros ou distribuíam panfletos. Dilma às vezes dá a impressão de que não quer governar... Ela quer sossego, mas não deixam...

Como é que fazem isso com uma senhora?

Heheheh, eu de novo.

Bonito demais!!!!!

OLHEM SÓ AS FIGURAS

Por certo, a Câmara dos Deputados estará bem mais alegre com a presença do mais bem votado dos deputados brasileiros, sua excelência TIRIRICA. Sim, aquele da musica Florentina e de alguns bordões conhecidos pela televisão. Confesso, sem pudor algum, que sou fã do palhaço Tiririca. Algumas de suas piadas chegam a me causar dores na barriga de tanto rir.

Aquela casa de leis também estará mais irreverente com a presença de sua excelência ROMÁRIO (o baixinho da copa, o artilheiro do Brasil). Confesso que também já me deu a alegria de ver o Brasil campeão mundial. Também gosto do jogador Romário.

Ao lado do Peixe estará sua excelência Jean Willis. Não sabem quem é?? Hum! Não?? Tá bom, tá bom, eu falo: é o campeão do BBB, que durante o programa confessou ser homossexual e levantou a bandeira gay frente às investidas homofóbicas de outros participantes. Ganhou uma graninha da Rede G.... e, agora, ganha uma cadeira de deputado federal.

Teremos, também, como deputado federal o ator Stephan Nercessian. Por ter sido menino de rua, talvez olhe para essas crianças e adolescentes sem eira nem beira, que vivem perambulando pelas ruas desse nosso Brasil, e que os governantes teimam em não enxergar. Por outro lado, já que ele é ator (e dos bons), não terá trabalho para encenar aqueles chiliques que os outros pares dele tem costume de mostrar para as redes de comunicação e para a TV Camara.

o ator global terá como amigo o delegado Protógenes, da operação SATIAGRAHA. Sabe não? Ele era um delegado da PF que, após conseguir um mandado com um juiz Federal, prendeu um monte de safado e corrupto. Depois, todo mundo caiu de pau em cima dele e do juiz, que até pensei que quem devia ser preso eram os dois.

A Câmara, no entanto, não é somente alegria. Está lá sua excelência GAROTINHO. Não conhece? Ex-governador do Rio de Janeiro, casado com a prefeita cassada de Campos, Rosinha Garotinho. É mais um daquela estirpe que conhecemos.

E, para ajudar o Garotinho, e outros tantos amiguinhos que tem por lá, eis que volta à casa o excelentíssimo deputado Inocêncio de Oliveira, que dispensa qualquer tipo de apresentação.

Mas como tudo na vida tem uma compensação, EURICO MIRANDA não conseguiu reeleger-se. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, isso é melhor que as piadas do Tiririca.

E quem não conseguiu reeleger-se, também, foi o senador Fernando Collor de Melo-AL, Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, e a senadora Ideli Salvatti-SC KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, minha barriga tá doendo demais.

Com relação ao novatos, esperemos e oremos para que sejam iluminados e deixem de palhaçada, pois não aguentamos mais esse circo. Mas, sinceramente, creio que tudo acabará em uma piada de gosto duvidoso, onde nós, os demais brasileiros, seremos palhaços e atores de uma peça teatral que não acaba.

Senhor, abençoai as hienas, pois desse lado do muro, o jogo é tão duro, meu Pai, que só ter piedade de nós não vale a pena!

CAXANGA NI NÓIS STF

Em um post de 26 de agosto, escrevi sobre a ficha limpa (ou suja) e de como o STF provavelmente iria comportar-se diante da discussão.

Tal e qual havia dito, nossa Super Corte, ops, Suprema Corte embananou-se e não conseguiu chegar ao veredicto final. 05 votos a favor da constitucionalidade da lei, 05 votos pela insconstitucionalidade.

Estava armada a cama para o "EU LAVO MINHAS MÃOS"! Deu-se, então, mais um passinho em direção à CAXANGA. Isso mesmo, o STF esta prestes a CAXANGAR.

Enquanto Marco Aurélio sugeria que Peluso desse o voto de qualidade, Ricardo Lewandowski afirmava, com base na mesma norma, que a decisão deveria obedecer o artigo 146. Nele, está estabelecido que, em caso de empate por falta de ministro, fica prevalecendo a decisão contestada. Ou seja, que o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantendo o indeferimento da candidatura de Roriz, fosse ratificado.

A norma estava lá, mas decidir, no atual momento político, seria conveniente pra todo mundo?

Pela postura do STF, não, né?

E a caxanga esta ai, na sua porta, na sua vida, no seu nariz, e a gente nem tem como fazer nada, só espernear.

É pra cabá os piqui do Goiás mesmo!

DE NOVO, ME!

Em mais uma provinha.

SIMPLESMENTE, EU!

Meu narcisismo foi maior e não resisti, eis-me!!

OLHA A FICHA LIMPA AI GENTEEEEEEE!!!!

O impasse no julgamento que decidiria sobre a validade da chamada lei da ficha limpa nestas eleições deixa o Supremo Tribunal Federal mais exposto à crítica, seja de especialistas ou de leigos. A abertura do STF nos últimos anos, quando a Corte passou a transmitir as sessões pela televisão, permitiu aos cidadãos melhor conhecer o funcionamento do Judiciário, sua liturgia e, ao mesmo tempo, testemunhar debates acalorados, decisões controvertidas e manifestações de vaidade explícita.

Em sua coluna neste sábado na Folha, o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, diz que o empate na votação desta sexta-feira foi "didático para entender por que o Judiciário brasileiro é tão ruim".

"O STF, como todo o Judiciário brasileiro, navega num dilúvio de palavras ociosas", diz.

Segundo Abramo, "os ministros são viciados naquele linguajar insuportável que, entre eles, passa por sapiência -em certos casos, brandido por quem exibe evidente dificuldade de leitura".

O colunista afirma que "na hermenêutica toffolo-mendesiana, 'processo' não procede, existe atemporalmente. A partir disso, é claro que a inferência leva à inaplicabilidade da lei às eleições deste ano".

"Não são necessárias 14 horas para desenvolver tal arremedo de raciocínio. E, caso os ministros de fato se preocupassem em discutir coisa com coisa, não seriam necessários mais do que alguns minutos para destruí-lo", conclui Abramo.

Na mesma edição, o professor de direito constitucional da FGV Joaquim Falcão, ex-conselheiro do CNJ, vê no julgamento um conflito entre o interesse público da moralização do processo eleitoral e o interesse público da segurança jurídica.

"Por enquanto o Supremo nada decidiu. Fala, mas está calado. Às vezes, não decidir é uma maneira de decidir", conclui Falcão.

OLHA PRA ONDE VAI NOSSA GRANINHA

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

Parágrafo único. A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias daquela Pasta.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de julho de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva

Essa é bem a situação em que devemos dizer um sonoro: PUTA QUE O PARIU!!!!!!!!!!!!

Aqui tem neguinho (e também branquinho, amarelinho, indiozinho, cafuzinho etc.) ralando dia e noite pra ganhar um qualquer, e o nosso presidente manda pra Gaza 25 milhões.

E por aqui, crianças e adolescentes são deixados à mingua, tranporte público é artigo de luxo, escolas não tem sequer cadeiras para os alunos, hospital não tem UTI neonatal........... e o nosso presidente manda pra Gaza 25 milhões.

E tem gente que ainda vai votar na DILMINHA.

É pra kaba o piqui do Goiás mesmo, PUTA QUE O PARIU!!!

PAULO FREIRE

"Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso.

Eu amo as gentes e amo o mundo.

E é porque amo as pessoas e amo o mundo que brigo para que a justiça social se implante antes da caridade"

A ficha limpa

Dispõe o inciso LVII do art. 5^o da Constituição Federal de 1988: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Já o art. 5º, XL, da Constituição Federal diz que: "A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".

Na prática jurídica e no ensino do direito, o corriqueiro ensinamento dos princípios acima apresentados leva o intérprete à duas conclusões óbvias:

1ª) Antes que a sentença penal condenatória transite em julgado (não caiba mais recurso), ninguém será considerado culpado; e, 2ª) a lei penal que for prejudicial ao réu, não poderá retroagir (não poderá alcançar fatos pretéritos.

Hialino, não? Não mesmo!

Após a edição da Lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa (ou suja?) o carnaval jurídico instalou-se na república da estrela solitária. O que era claro ficou escuro. Pau virou pedra, e o presumidamente inocente, culpado.

O advogado Saul Tourinho Leal, ao comentar o diploma, diz que “mesmo tendo sido fruto de um valoroso esforço popular daqueles que buscam uma vida pública mais limpa, creio que a proposta é inconstitucional”. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal, quando apreciou a ADPF 144, definiu que o Congresso Nacional pode, por meio de lei complementar, estabelecer outros casos de inelegibilidade além dos constantes nos parágrafos 4º a 8º do artigo 14 da Constituição Federal, desde que não viole a presunção constitucional da não-culpabilidade. “Não seria possível privar o cidadão do exercício da capacidade eleitoral passiva, isto é ser votado, sem que, contra ele, haja condenação irrecorrível”, explicou Tourinho Leal.

Se assim continuar sendo, doravante, deveremos deixar de aplicar os mencionados dispositivos, também, na área penal. A lei penal, agora, mesmo que prejudique o réu, deverá ser aplicada imediatamente, assim como é a lei processual penal. Não consideraremos mais o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para encarcerar o criminosos. Recorrer em liberdade é coisa do passado.

A inconstitucionalidade é clara. Eu fico aqui pensando é, qual será a artimanha, a justificativa, o engôdo jurídico, que os tribunais superiores vão encontrar pra justificar mais essa. Alguém arrisca um palpite?

Vivemos mesmo no país da insegurança jurídica! O país da caxanga!

Beijos a todos.

Obs: Não sabe o que é caxanga?????? Não????? Te digo amanhã.

Luiz, você é o cara.

Ainda bem que não estou sozinho, outros pensam da mesma forma. Sinto-me muito a vontade em criticar o presidente Lula, vez que nele votei por 03 vezes. Ainda bem que arrependimento não mata, caso contrário......

Você é o cara....que esteve por dois mandatos à frente desta nação e não teve coragem nem competência para implantar reforma alguma neste país, pois as reformas tributárias e trabalhistas nunca saíram do papel, e a educação, a saúde e a segurança estão piores do que nunca.

Você é o cara que mais teve amigos e aliados envolvidos, da cueca ao pescoço, em corrupção e roubalheira, gastando com cartões corporativos e dentro de todos os tipos de esquemas.

Você é o cara que conseguiu inchar o Estado brasileiro com tantos e tantos funcionários e ainda assim fazê-lo funcionar pior do que antes.

Você é o cara que mais viajou como presidente deste país, tão futilmente e às nossas custas.

Você é o cara que aceitou todas as ações e humilhações contra o Brasil e os brasileiros diante da Venezuela ,Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e outros.

Você é o cara, por tudo isso e mais um monte de coisas, transformou este país em um lugar libertino e sem futuro para quem não está no grande esquema.

Você é o cara que transformou o Brasil em abrigo de marginais internacionais, negando-se, por exemplo, a extraditar um criminoso para um país democrático que o julgou e condenou democraticamente.

Você é o cara que transformou corruptos e bandidos do passado em aliados de primeira linha.

Você é o cara que está transformando o Brasil num país de parasitas e vagabundos, com o Bolsa-Família, com as indenizações imorais da bolsa terrorismo, com o repasse sem limite de recursos ao MST, o maior latifúndio improdutivo do mundo e abrigo de bandidos e vagabundos que manipulam alguns verdadeiros colonos.

Você é o cara que agora quer transformar uma guerrilheira, terrorista, bandida, sequestradora, sem vergonha em presidenta do Brasil só para continuar dando as cartas e junto com sua gangue prosseguir roubando impunemente a nação como fez todos estes anos.

É,Luiz Inácio Lula da Silva! Você é o cara...

É o cara-de-pau mais descarado que o Brasil já conheceu.

Caio Lucas

PRECISA FALAR MAIS ALGUMA COISA???

Na prática, ao que tudo indica, a Lei da Ficha Limpa deverá ter curta existência. O Congresso Nacional dá com uma mão para tirar com a outra. Primeiro, aprova uma lei que cria severos efeitos concretos contra os políticos condenados judicialmente para, logo depois, por outra lei, engessar a atuação das autoridades que os poderiam processar ou julgar.

Era mesmo estranho que políticos potencialmente sujeitos aos impedimentos da Lei da Ficha Limpa (muitos já condenados em primeira instância judicial) quisessem aprová-la. Pois é. O Senado acaba de aprovar a antilei da Ficha Limpa — a PEC 89/2003, amarrando definitivamente as mãos de juízes, procuradores e promotores de Justiça.

Trata-se da mais pesada ameaça contra a independência funcional (garantia de isenção) de juízes e representantes do Ministério Público, até aqui enfrentadas.

As tentativas de edição das chamadas Leis da Mordaça e da Algema contra promotores de Justiça atuantes na apuração de crimes e atos de improbidade administrativa de agentes políticos, na última década, não chegaram a esse ponto.

É que membros do Judiciário e Ministério Público, pelo texto original da CF/88, depois de passarem pelo estágio probatório (vitalícios), só podem perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado, em caso de crime incompatível com a função, improbidade administrativa, exercício da advocacia, atividade político-partidária, recebimento de honorários ou custas, cumulação ilegal de funções, abandono do cargo por mais de trinta dias corridos. Outras condutas e faltas funcionais, aliás, não ficam sem sanção, passíveis que são de advertência, censura, suspensão, remoção.

Entretanto, se aprovada a PEC 89, poderão ser demitidos por deliberação do órgão a que estão sujeitos (Tribunal ou Conselho Superior, conforme o caso), em processo administrativo. E o pior, se antes se exigia, para a demissão, a prática de condutas tipificadas de forma expressa e precisa na CF ou na Lei Orgânica, pela PEC 89 bastará a caracterização de procedimento incompatível com o decoro de suas funções (conduta aberta a julgar-se ou não enquadrada conforme o critério subjetivo de quem estiver no comando institucional).

Só para exemplificar o grande e inaceitável risco para o regime republicano e a democracia, os promotores de Justiça paulistas que, no final da década de 1980 e começo da de 90, denunciaram à imprensa a chamada República dos Promotores, estariam sujeitos à perda do cargo por deliberação do Conselho Superior, à época composto por integrantes ou simpatizantes da citada República dos Promotores, que diziam: esses promotores de oposição estão contra a instituição, lavando roupa suja fora de casa. À época, aqueles que estavam no comando institucional editavam normas proibindo a entrevista com a imprensa sem autorização superior.

E é bom lembrar que as administrações superiores do Poder Judiciário e do Ministério Público, por puro e censurável preconceito, até muito pouco tempo atrás, não admitiam o ingresso de mulheres em seus concursos públicos e definiam como reprováveis condutas normais. Ainda recentemente, mulheres eram impedidas de fazer a prova de ingresso da magistratura se trajadas com calça comprida. Sentença de Corregedoria anotava que não convinha ao promotor de Justiça comparecer a festas públicas. Sob esse raciocínio, a luta contra a discriminação poderia ser considerada também conduta incompatível com as funções.

Hoje, com a possibilidade de a administração do Poder Judiciário ou do Ministério Público, por meio da rede digital, mesmo de forma questionável, rastrear o correio eletrônico de seus integrantes, se aprovada a referida PEC 89, poderia o juiz ou o promotor perder o cargo pelo simples fato de ter recebido (ainda que involuntária e ocasionalmente) um e-mail de conteúdo impróprio (e-mail com este teor, por exemplo, poderia ser causa de exoneração), especialmente se fizesse oposição política à cúpula institucional do momento.

Juízes e promotores, por conta da natureza de seu trabalho, já vivem permanentemente na corda bamba. De se imaginar como ficarão inseguros se e quando aprovada a PEC 89. Coragem nenhuma será suficiente para fazer um promotor instaurar um inquérito contra um prefeito do mesmo partido do governador.

Vitaliciedade e inamovibilidade, entre outras prerrogativas do cargo, não pertencem aos juízes e promotores, mas à sociedade que, como pagadora e destinatária de seus serviços, não pode aceitar que Poder Judiciário e Ministério Público percam sua necessária independência e se submetam a ingerências de qualquer natureza.

A civilização demorou milênios para concluir que certas autoridades precisam de tais prerrogativas, como condição indispensável para a correta atuação. Tanto é assim que não há país civilizado na história contemporânea que não adote os mesmos princípios. O legislador brasileiro, todavia, sem qualquer suporte científico, e numa penada, arvora-se em asseverar o contrário.

A sociedade brasileira, em razão dos sucessivos governos autoritários que enfrentou, aprendeu infelizmente a se omitir. Disso decorre o fato de que, entre as autoridades públicas, quem quer fazer não tem alçada e quem tem alçada não quer fazer.

Só fortes e estáveis prerrogativas do cargo, especialmente a independência funcional, a inamovibilidade e a certeza de que a demissão não ocorrerá sem motivo inequivocamente sério e justo, podem assegurar que determinada autoridade não sofrerá represálias externas ou de sua própria corporação se tiver que perseguir poderosos.

Não é sem motivo, então, que, no país, só se viram poderosos agentes públicos processados, julgados e condenados por atos de improbidade, tanto na esfera civil como na criminal, depois da CF/88, que não pode ser agora alterada, nesse ponto, sob pena de enorme, danoso e lamentável retrocesso.

De fato, sem saberem previamente se sua conduta será considerada incompatível com a função e, por consequência, com a perda da independência funcional, órgãos de instância inferior só investigarão, processarão ou julgarão poderosos agentes quando se sentirem autorizados pelos órgãos de instância superior.

Em outras palavras, a PEC 89, para a glória exclusiva dos maus políticos, concentrará a decisão acerca da instauração de uma investigação ou de seu resultado nas mãos dos órgãos superiores do Ministério Público ou do Poder Judiciário, conforme o caso. Funcionará certamente como um foro privilegiado. Que criminoso não gostaria de escolher o juiz de sua causa? Os mortais serão processados e julgados pelo promotor e juiz de primeiro grau. Os não iguais, os acima da lei, estes só se sujeitarão a outras instâncias.

Cem por cento das decisões de primeira instância, determinando, em Ação Civil Pública, a remoção de presos em excesso de cadeias públicas, tendo em vista o notório estado de calamidade em que se encontram, num verdadeiro atentado aos direitos humanos, têm os seus efeitos suspensos por decisão da presidência e do pleno dos tribunais estaduais. Esse é apenas um exemplo de que a cúpula do poder cede mais a pressões políticas do que as instâncias inferiores.

Que governador não gostaria de poder remover de seu cargo o promotor ou o juiz que lhe vem incomodando ou perseguindo seus correligionários? Depois de aprovada a referida PEC, é de pasmar, terá força até para fabricar sua demissão.

A história recente do país bem demonstrou no que deram atos ditatoriais como o que se pretende instituir.

SERRA OU DILMA - A ESCOLHA DE SOFIA

Em razão do grande volume de trabalho que venho enfrentando, não me resta tempo para postagens aqui no blog. Meus amigos, não pensem que esqueci-me de vocês. Jamais!!

Beijos a todos e seguem as minhas razões para não engolir a Dilminha.

Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam (Edmund Burke)

Agora praticamente é oficial: José Serra e Dilma Rousseff são as duas opções viáveis nas próximas eleições. Em quem votar? Esse é um artigo que eu não gostaria de ter que escrever, mas me sinto na obrigação de fazê-lo.

Os antigos atenienses tinham razão ao dizerem que assumir qualquer lado é melhor do que não assumir nenhum?

Mas existem momentos tão delicados e extremos, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez essa postura idealista e de longo prazo não seja razoável. Será que não valeria a pena ter fechado o nariz e eliminado o Partido dos Trabalhadores Nacional - Socialista em 1933 na Alemanha, antes que Hitler pudesse chegar ao poder? Será que o fim de eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, mas menos louco e autoritário?

São questões filosóficas complexas. Confesso ficar angustiado quando penso nisso.

Voltando à realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional. PT e PSDB cada vez mais se parecem. Mas existem algumas diferenças importantes também. O PT tem mais ranço ideológico, mais sede pelo poder absoluto, mais disposição para adotar quaisquer meios os mais abjetos para tal meta. O PSDB parece ter mais limites éticos quanto a isso. O PT associou-se aos mais nefastos ditadores, defende abertamente grupos terroristas, carrega em seu âmago o DNA socialista. O PSDB não chega a tanto.

Além disso, há um fator relevante de curto prazo: o governo Lula aparelhou a máquina estatal toda, desde os três poderes, passando pelo Itamaraty, STF, Polícia Federal, as ONGs, as estatais, as agências reguladoras, tudo! O projeto de poder do PT é aquele seguido por Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, enfim, todos os comparsas do Foro de São Paulo . Se o avanço rumo ao socialismo não foi maior no Brasil, isso se deve aos freios institucionais, mais sólidos aqui, e não ao desejo do próprio governo. A simbiose entre Estado e governo na gestão Lula foi enorme
O estrago será duradouro. Mas quanto antes for abortado, melhor será: haverá menos sofrimento no processo de ajuste.

Justamente por isso acredito que os liberais devem olhar para este aspecto fundamental, e ignorar um pouco as semelhanças entre Serra e Dilma. Uma continuação da gestão petista através de Dilma é um tiro certo rumo ao pior.
Dilma é tão autoritária ou mais que Serra, com o agravante de ter sido uma terrorista na juventude comunista, lutando não contra a ditadura, mas sim por outra ainda pior, aquela existente em Cuba ainda hoje. Ela nunca se arrependeu de seu passado vergonhoso; pelo contrário, sente orgulho. Seu grupo Colina planejou diversos assaltos. Como anular o voto sabendo que esta senhora poderá ser nossa próxima presidente?! Como virar a cara sabendo que isso pode significar passos mais acelerados em direção ao socialismo bolivariano?

Entendo que para os defensores da liberdade individual, escolher entre Dilma e Serra é como uma escolha de Sofia. Anular o voto, desta vez, pode significar o triunfo definitivo do mal. Em vez de soco na cara ou no estômago, podemos acabar com um tiro na nuca.

Dito isso, assumo que votarei em Serra, Meu voto é anti-PT acima de qualquer coisa. Meu voto é contra o Lula, contra o Chávez, que já declarou abertamente apoio a Dilma. Meu voto não é a favor de Serra. E, no dia seguinte da eleição, já serei um crítico tão duro ao governo Serra como sou hoje ao governo Lula. Mas, antes é preciso retirar a corja que está no poder Antes é preciso desarmar a quadrilha que tomou conta de Brasília. Só o desaparelhamento de petistas do Estado já seria um ganho para a liberdade, ainda que momentâneo.

Respeito meus colegas liberais que discordam de mim e pretendem anular o voto. Mas espero ter sido convicente de que o momento pede um pacto temporário com a barbárie, como única chance de salvar o que resta da civilização - o que não é muito, mas é o que hoje devemos e podemos fazer!

De comunista a defensor dos latifúndios. Eu ainda quero saber o que é IDEOLOGIA!

Segue "O CÓDIGO DE ALDO- PARTES I E II"

Três peças formam o relatório que Aldo Rebelo apresentou à comissão relacionada ao Projeto de Lei nº 1876 e outros apensados. O primeiro é o seu parecer. O segundo é a íntegra dos depoimentos tomados. O terceiro, seu voto. É neste último que ele apresenta suas propostas desastrosas de reforma do Código Florestal, na verdade, um outro código que beneficia os ruralistas em detrimento dos ecossistemas vegetais nativos do Brasil e da agenda mundial de proteção ao ambiente planetário. As propostas colocam os ruralistas no centro de suas atividades, como se o mundo não existisse. Como ele foi muito comentado, vou centrar minha análise no parecer, uma verdadeira peça arqueológica que o deputado comunista retirou dos anos de 1940, no mínimo.

Vi imagens de Aldo Rebelo, pela primeira vez, quando ele tinha 44 anos de idade. Sua figura parecia ter saído do passado, com um bigodinho e os cabelos penteados com ondulações. O conservadorismo poderia estar apenas na aparência, mas agora se constata que está também nas idéias.

Ele começa dedicando o parecer aos agricultores brasileiros, mas não explicita se grandes ou pequenos. A epígrafe foi retirada de “O Sobrinho de Rameau”, livro de Diderot, e fala de leis estranhas, que atrapalham a sociedade, com isto querendo se referir ao Código Florestal. José Bonifácio de Andrada e Silva é mencionado diversas vezes pelo autor de forma elogiosa: “Bonifácio pode ser considerado nosso primeiro ecologista. Ele não imaginou a estrutura fundiária dos nossos dias, marcada pela reforma agrária natural pela sucessão de gerações.” Segundo ele, o Patriarca foi o idealizador do conceito de Reserva Legal, propondo conservar 1/6 de florestas em cada propriedade rural para o uso de madeira para construção civil, energia e construção naval.” O que ele oculta é a declaração pessimista e desesperada de Bonifácio, escrita na “Representação à Assembléia Geral Constituinte do Império do Brasil sobre a Escravatura”, em 1823, segundo a qual "Nossas terras estão ermas, e as poucas que temos roteado são mal cultivadas, porque o são por braços indolentes e forçados; nossas numerosas minas, por falta de trabalhadores ativos e instruídos, estão desconhecidas ou mal aproveitadas; nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado da ignorância e do egoísmo; nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorecem a vegetação e alimentam nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos da Líbia. Virá então esse dia, terrível e fatal, em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos".

Numa frase de efeito, Rebelo diz que a legislação ambiental, combinados os dispositivos legais do Brasil, põe mais de 90% de 5,2 milhões de propriedades rurais do Brasil na ilegalidade, podendo transformar em crime ambiental o próprio ato de viver. É de efeito mesmo, pois a extensão das Áreas de Preservação Permanente e das Reservas Legais não poderia ocupar 90% das terras da área rural do Brasil. Indo mais longe ainda, outra frase é apelação barata “... a autoridade ambiental ou policial pode interpretar como crime ambiental a simples extração de uma minhoca na margem de um riacho.”

Procurando demonstrar erudição, o deputado continua sua argumentação lacrimosa referindo-se ao soldado que prendeu o maturo Fabiano, personagem de Vidas Secas, de Graciliano Ramos, para lhe tomar os trocados da feira e exercitar o poder em nome do Estado. Hoje, prossegue o deputado, o soldado poderia prender o matuto por ter comido um papagaio para saciar a fome.

Compara a agricultura da China e da Índia com a brasileira na tentativa de demonstrar que, lá, existem facilidades para os camponeses, enquanto que aqui prevalecem as restrições: “A imensa maioria de pequenos e médios proprietários pratica ainda uma agricultura pré-capitalista ou semi-capitalista, quase de subsistência, de baixo uso de capital e tecnologia (...) Esses agricultores são detentores de quatro milhões de unidades dos 5,2 milhões de propriedades.” Em todo o texto, a argumentação de Aldo Rebelo é capciosa, desprovida de caráter científico e ultrapassada. A comparação do deputado entre a agricultura asiática e a brasileira não se sustenta porque o Brasil nunca teve uma tradição camponesa como no Oriente. Aqui, o sistema de sesmarias acabou resultando nos latifúndios. Aqui, as comunidades tradicionais só conservaram a casca da tradição. Hoje, elas foram capturadas por uma economia de mercado e trabalham para ela.

Mas Aldo Rebelo irrompe de um passado remoto, ignorando a essência do debate atual. Seu mundo é ainda o dos Estados Nacionais com soberania máxima.

No parecer de Aldo Rebelo, primeira parte de três do seu relatório sobre a reforma do Código Florestal, não faltam exaltações ao grande ruralista. Na mais notória, ele diz que “... o grande proprietário é hoje muito mais um produtor capitalista, cuja importância reside em tornar a nossa agricultura competitiva no cenário internacional, no barateamento do custo dos alimentos e na formação do excedente necessário para o equilíbrio das nossas contas externas e estabilidade de preços internos (...) essa agricultura de mercado já conta hoje com uma grande parcela de pequenos e médios empreendimentos agropecuários organizados em um sistema eficiente de cooperativismo, mas carente de reserva de capital para investimentos em equipamentos e tecnologia e ganhos de produtividade. A maior ameaça ao grande produtor é a elevação de custos de produção imposta pela legislação ambiental e florestal na realização de obras, contratação de escritórios de advocacia e renúncia de áreas destinadas à produção (...) a legislação ambiental funciona como uma verdadeira sobrecarga tributária, elevando o custo final do produto, já oprimido pelo peso da infraestrutura precária e das barreiras não tarifárias cobradas pelos importadores.”

Marshall Berman, também marxista como Aldo, em seu livro “Tudo que é sólido desmancha no ar”, demonstra como Marx e Engels podem ser considerados os maiores apologistas do capitalismo, no “Manifesto Comunista”. Isto porque, para ambos, sem a fase do capitalismo, não seria possível alcançar o comunismo. Seria esta a intenção do deputado do PCdoB de São Paulo ao enaltecer o grande proprietário rural? Parece que não. Parece que seu marxismo está muito misturado com o nacionalismo. Ele não vê o grande ruralista como um capitalista rude que só pensa em ganhar dinheiro rapinando a natureza e o trabalhador rural. Ele entende este ator da sociedade brasileira como um nacionalista que fortalece a nação brasileira e beneficia sua sociedade tornando nossa agric ultura competitiva no mercado internacional, produzindo alimentos baratos para a população brasileira e excedentes que promovam a estabilidade dos preços e para o equilíbrio das contas externas do Brasil. O deputado desconhece empresas transnacionais plantando e criando gado na área rural do país para exportar e ganhar dinheiro. Não concebe que a destruição do Cerrado e da Amazônia é, em grande parte, provocada por interesses internacionais que se valem do favorecimento das leis, do desrespeito a elas, da conivência ou da incapacidade de fiscalização do Estado e da mão de obra barata. Não se dá conta de que sua visão dos ruralistas é muito idealizada e que eles, mesmo sendo brasileiros, estão associados aos interesses das transnacionais. Na sua verdadeira ou falsa ingenuidade, crê que esta laboriosa classe de produtores rurais está mais preocupada em produzir comida para a população do que em ganhar dinheiro plantando soja, cana, algodão e outros pro dutos “comestíveis” semelhantes.

Mas o deputado continua afirmando que defende a maioria dos produtores rurais, formada por pequenos e médios proprietários. Assim, ele tenta inverter a máxima de Marx, segundo a qual a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Ele tenta nos convencer de que a ideologia dominante é a ideologia da classe dominada.

Sempre ostentando erudição, Aldo Rebelo cita agora o padre Antônio Vieira, em seu “Sermão de Santo Antônio aos Peixes”, datado de 1654, para encher de encômios a propriedade privada, talvez acreditando de novo na lógica etapista do marxismo. Não contente, ele vai mais longe na sua exaltação ao declarar que a agricultura e a pecuária sustentam com preços depreciados os bons e os maus planos econômicos recentes da “Pátria”.

Na parte relativa à Amazônia, Aldo Rebelo a encima como a famosa passagem do Gênesis I: 28-29: “E disse Deus ainda: Eis que vos tenho dado todas as ervas que dão semente e se acham na superfície de toda a terra e todas as árvores em que há fruto que dê semente; isto vos será para mantimento.” O historiador inglês Arnold Toynbee considera esta passagem a origem de toda a ideologia ocidental de dominação da natureza. A teologia cristã moderna tenta uma interpretação atualizada, segunda a qual ela significa que Deus colocou o homem como mordomo do paraíso. Aldo Rebelo volta à interpretação antiga, pois ele acredita que o Homem é a criatura suprema do universo. Em sua defesa, cita Epicuro, Galileu, Descartes, Bacon, Kant, Hegel, Marx, Engels e Darwin, todos pensadores que buscaram libertar o “Homem” do medo, da superstição e dos constrangimentos da natureza. Na passagem bíblica, Deus coloca o “Homem” como sua criatura eleita. Judaístas, cristãos e muçulmanos acreditam em Deus. Sendo ateu, com base em que Aldo Rebelo acredita na superioridade do “Homem”? Foram os próprios humanistas que colocaram o “Homem” nesta posição, com exceção de Darwin, que não acreditava nesta baboseira. Ao usar novamente a Bíblia de forma arrogante, Aldo está colocando vinho velho em odre novo. Inserido numa linha mofada da Modernidade, Aldo Rebelo mostra-se completamente alheio às novas questões que as relações entre humanidade e ambiente nos colocam. Arthur Soffiati - Ecologia e História - extraído do site www.portaldomeioambiente.org.br.

FINAL DE SEMANA

Dia corrido demais, meus amigos e meus inimigos, nem tive tempo para um post pra vocês.

Mas fazer o que, né mesmo, alguém tem de trabalhar nesse Brasil.

Mas ainda vi uma notícia agora no UOL, que me deixou muito feliz: O primeiro casamento gay, na Argentina, foi realizado hoje.

Sabem por que eu fiquei muito feliz com a notícia?? Não????

É QUE DA UNIÃO GAY ENTRE DOIS ARGENTINOS NÃO NASCERÃO OUTROS ARGENTINOS.

Bom final de semana a todos, e que Deus os abençõe.

O CASO BRUNO

Já que todo mundo se julga no direito de falar sobre o caso Bruno, também darei aqui o meu pitaco.

Não é de hoje que ensino aos meus alunos do curso de Direito que, se optamos por um Estado Democrático de Direito, devemos, então, sujeitarmos ao que existe nele, tanto de bom quanto de ruim.

O Princípio do Estado de Inocência está lá na Constituição Federal, parecendo um letreiro em neon, dizendo que "ninguém será considerado culpado até o trânsito e, julgado da sentença penal condenatória" (art. 5, inciso LVII, CF).

Mesmo assim, de época em época assistimos um espetáculo de desrespeito ao estado de inocência, com reportagens bombásticas, fotografias e filmagens holyudianas (é assim que é escrito?), e entonação de voz grave dos âncoras de televisão, nomeando o mero suspeito do cometimento de um crime como AUTOR desse crime. Isso aconteceu, só pra lembrar de fatos recentes, no caso Suzana, no caso Nardoni, e, agora, no caso Bruno.

Abro parênteses para dizer que, não conheço essas pessoas, não sou amigo deles, não sou parente, nem advogo em suas causas, e nem tenho opinião se são inocentes ou culpados.

O que tento dizer é que condena-se antes do Devido Processo Legal, que também é um princípio constitucional (art. 5, LIV, CF).

As barbaridades começam ainda na fase da investigação, onde alguns policiais não tão bem preparados, tanto na profissão como na vida, ao verem uma lente de televisão simplesmente desbundam. Ai começam a desfiar um cordão de besteiras e suposições, como se fossem eles aqueles que irão analisar o caso, e, analisando, dar início à ação penal, ou não.

Em conjunto com a atuação policial, ataca a televisão. Ataque forte, bruto, incisivo, com um apelo emocional sem tamanho. Mostra-se a mãe, o pai, a avó, o primo que um dia deu bom dia ao suspeito. Filmam até o ursinho de pelúcia, que um dia foi embalado nos braços da menininha, que no futuro seria uma mulher malvada. Como dizem aqui no Estado: é pra cabá o piqui do Goiás (dito da forma como foi escrito).

Não bastasse, em alguns casos, surge na telinha o representante do Ministério Público, que antes de oferecer a peça inicial da acusação, já aparecia em programas matutinos, vespertinos, noturnos e naqueles das madrugadas. Só ficou de fora dos programas religiosos, porque, afinal, ninguém quer dividir o mercado, né mesmo?

Nesse teatro todo, o cabra já está nas unhas do capeta. A opinião pública todinha já foi manipulada, todos o apontam como culpado. Da cozinheira ao gerente de banco, do cobrador de ônibus ao executivo no carrão importado, todos são unânimes em declarar o ainda suspeito como CULPADO.

E assim, vamos, de crime em crime, fazendo a Justiça que nos convém.

Para ilustrar as minhas aulas sobre o princípio do Estado de Inocência, uso sempre um caso real, acontecido na cidade de São Paulo, em 1994, e que usarei, também, para ilustrar o presente post: ESCOLA BASE. Não sabem do que se trata?

"O caso Escola Base ficou como um símbolo da inexatidão e julgamento açodado da mídia. Talvez seja o caso em que houve maior autocrítica da imprensa, embora a causa do erro jamais tenha sido atacada: a relação promíscua entre repórteres e policiais. A imprensa continuou a divulgar como verdades as deduções precipitadas da polícia, que investiga pouco e julga muito. O recente episódio do suposto sequestro do menino D., tambem em São Paulo, foi uma repetição dolorosa da Escola Base. Um delegado incompetente não investigou minimamente o caso, prendeu os dois acusados, e eles foram expostos à execração pública e torturados por seus colegas de cárcere. Coube aos vizinhos fazer o trabalho que a polícia deveria ter feito: testemunharam que os acusados não mantinham o garoto amarrado num quarto escuro, como ele denunciara. Aí a imprensa descobriu que, mais uma vez, comprara gato por lebre" (http://www.igutenberg.org/esbase.html).

Para saberem mais sobre a importância do Princípio do Estado de Inocência, coloca lá no google ESCOLA BASE, e de uma passeada pelos fatos. Fazendo isso, espero que a visão das pessoas sobre alguns fatos possa mudar, e ver que a vida é mais do que mostra a televisão.

OLHA A MUSIQUINHA!!!!!!!

"Lula apoiando Collor,

É Collor apoiando Dilma,

Para os mais carentes.

É Lula Apoiando Dilma,

É Dilma apoiando Collor,

Para o bem de nossa gente.

E os 3 para o bem da gente."

Esse é um trecho da música da campanha de Fernando Collor de Melo ao governo de Alagoas.

Ao que tudo indica, a vitória esta garantida para nosso ex presidente esportista colorido.

O que não consigo entender são as uniões, as coligações.

Já pedi no Twitter e agora peço por aqui: mandem pra mim o conceito de IDEOLOGIA.

De boa, não consigo entender essa ligação. Temmer junto com Dilma junto com Collor junto com Lula. Muitos não se lembram da campanha onde Collor sagrou-se vencedor, derrotando Lula para presidente da República. A baixaria era institucionalizada, chegando ao ponto de descobrirem uma filha de Lula, fora do casamento. A coisa era feia.

Agora, tá todo mundo amiguinho, de mãos dadas, falando bem um do outro.

Eu quero saber o significado de IDEOLOGIA POLÍTICA. Alguém se habilita???